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Como o Brasil vai desenvolver o BR do Mar? O programa a ser lançado, em breve, pelo Ministério da Infraestrutura, dedicado ao estímulo à navegação de cabotagem, foi o ponto central do evento realizado pela Agência iNFRA, nesta terça-feira (01), em Brasília. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da pasta, Dino Antunes, participou dos debates em duas ocasiões: na mesa de abertura, representando o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, e na mesa “Pacote cabotagem, como o Brasil vai transformar sua navegação?”.
Em suas palavras iniciais, Antunes ressaltou a atual missão do ministério para priorização da cabotagem. “Essa ordem nos foi dada em janeiro, quando o ministro Tarcísio Gomes de Freitas assumiu a pasta. Imediatamente, criamos o Departamento de Navegação e Hidrovias, que não existia”, explicou. Desde então, o Programa BR do Mar, que tem o objetivo de aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos, vem sendo desenhado. No total, o governo já realizou mais de cem reuniões com autoridades, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos marítimos para debater a proposta.
Já no painel específico sobre o tema, Antunes lembrou a origem do nome do programa. “Optamos por BR do Mar porque não é somente um fomento à navegação, mas, sim, uma alternativa logística à rodovia. Vale ressaltar, entretanto, que nosso interesse é desenvolver a cabotagem de forma perene. Por isso não se trata de concorrência”, disse. Uma das metas do programa é duplicar, ou até mesmo triplicar, a movimentação de cargas por esse tipo de transporte, até 2022. “Estudamos o mercado e pensamos em operações especiais de incentivo à consolidação da frota, além de instrumentos diferenciados para cada tipo de cabotagem.”
Cabotagem - A cabotagem é o transporte de cargas entre portos brasileiros na costa marítima. Atualmente, ocupa 11% do volume movimentado no país. Somente em 2018, 163 milhões de toneladas foram transportadas por esse tipo de transporte. Dentro do mercado de carga geral e de contêineres, por exemplo, o setor registrou crescimento de 12% nos últimos dez anos. O BR do Mar é tido como uma alternativa logística, sobretudo para operações de longa distância, na distribuição das cargas nos portos nacionais.
Fonte: Ministério da Infraestrutura, 02/10/2019.[:en]O Cais do Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos, terá arrendatários temporários. Eles poderão explorar três áreas por um período de 180 dias, com possibilidade de renovação, até que o Governo Federal licite essas glebas. Para viabilizar a operação transitória, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) abriu, nesta segunda-feira (30), um processo seletivo para a escolha das empresas que ficarão responsáveis pelos lotes.
As três áreas a serem exploradas têm 19 mil metros quadrados, 41 mil metros quadrados e 21 mil metros quadrados. Elas eram ocupadas pelo Terminal Marítimo do Valongo e pela Rodrimar.
Segundo a Docas, elas poderão ser exploradas juntas ou separadamente. As áreas estão abertas a receber propostas de diferentes proponentes, sem restrições quanto à modalidade de cargas, desde que atendam a legislação.
“Nosso objetivo é otimizar ao máximo o uso da estrutura portuária, ofertar soluções de espaço para quem demanda e auferir a devida receita para o Porto. Um porto como Santos não pode incorrer no erro de manter áreas nobres sem uso”, afirmou o diretor-presidente da Docas, Casemiro Tércio Carvalho.
Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, a decisão da Codesp de abrir um processo seletivo deste tipo foi acertada, já que dará transparência ao processo. “O pior cenário seria o de áreas operacionais ociosas, áreas operacionais têm que se manter operacionais, mesmo que seja sob contratos de transição”, afirmou.
O executivo se refere à área que foi explorada pela Vopak do Brasil na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e está ociosa há muitos anos. Após o arrendamento da área, operação naquela gleba está impedida por conta do andamento de um processo judicial.
Segundo a Autoridade Portuária, os contratos transitórios serão firmados porque “há necessidade de evitar potenciais prejuízos econômicos, financeiros e sociais em razão da descontinuidade da prestação dos serviços portuários enquanto não ultimados os procedimentos licitatórios” das áreas.
Seleção
O processo de escolha dos arrendatários transitórios vai acontecer em fases. Primeiro, é necessária uma oferta do interessado. Além de informações sobre a empresa, é preciso especificar o valor a ser ofertado, que inclui o montante a ser pago mensalmente em função da metragem da área arrendada.
Também é necessário especificar a carga a ser operada e o valor a ser pago por veículo ou contêiner no período de um mês, assim como a movimentação mínima contratual.
Em seguida, a Codesp deverá divulgar os dados a outros potenciais interessados. Se forem recebidas outras propostas, elas serão avaliadas e classificadas para a posterior apresentação dos documentos para qualificação.
A Companhia Docas deverá analisar essa documentação e aceitar uma proposta. Após recursos, o contrato deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) para a celebração do termo de transição.
Fonte: A Tribuna
Em suas palavras iniciais, Antunes ressaltou a atual missão do ministério para priorização da cabotagem. “Essa ordem nos foi dada em janeiro, quando o ministro Tarcísio Gomes de Freitas assumiu a pasta. Imediatamente, criamos o Departamento de Navegação e Hidrovias, que não existia”, explicou. Desde então, o Programa BR do Mar, que tem o objetivo de aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos, vem sendo desenhado. No total, o governo já realizou mais de cem reuniões com autoridades, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos marítimos para debater a proposta.
Já no painel específico sobre o tema, Antunes lembrou a origem do nome do programa. “Optamos por BR do Mar porque não é somente um fomento à navegação, mas, sim, uma alternativa logística à rodovia. Vale ressaltar, entretanto, que nosso interesse é desenvolver a cabotagem de forma perene. Por isso não se trata de concorrência”, disse. Uma das metas do programa é duplicar, ou até mesmo triplicar, a movimentação de cargas por esse tipo de transporte, até 2022. “Estudamos o mercado e pensamos em operações especiais de incentivo à consolidação da frota, além de instrumentos diferenciados para cada tipo de cabotagem.”
Cabotagem - A cabotagem é o transporte de cargas entre portos brasileiros na costa marítima. Atualmente, ocupa 11% do volume movimentado no país. Somente em 2018, 163 milhões de toneladas foram transportadas por esse tipo de transporte. Dentro do mercado de carga geral e de contêineres, por exemplo, o setor registrou crescimento de 12% nos últimos dez anos. O BR do Mar é tido como uma alternativa logística, sobretudo para operações de longa distância, na distribuição das cargas nos portos nacionais.
Fonte: Ministério da Infraestrutura, 02/10/2019.[:en]O Cais do Saboó, na Margem Direita do Porto de Santos, terá arrendatários temporários. Eles poderão explorar três áreas por um período de 180 dias, com possibilidade de renovação, até que o Governo Federal licite essas glebas. Para viabilizar a operação transitória, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) abriu, nesta segunda-feira (30), um processo seletivo para a escolha das empresas que ficarão responsáveis pelos lotes.
As três áreas a serem exploradas têm 19 mil metros quadrados, 41 mil metros quadrados e 21 mil metros quadrados. Elas eram ocupadas pelo Terminal Marítimo do Valongo e pela Rodrimar.
Segundo a Docas, elas poderão ser exploradas juntas ou separadamente. As áreas estão abertas a receber propostas de diferentes proponentes, sem restrições quanto à modalidade de cargas, desde que atendam a legislação.
“Nosso objetivo é otimizar ao máximo o uso da estrutura portuária, ofertar soluções de espaço para quem demanda e auferir a devida receita para o Porto. Um porto como Santos não pode incorrer no erro de manter áreas nobres sem uso”, afirmou o diretor-presidente da Docas, Casemiro Tércio Carvalho.
Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, a decisão da Codesp de abrir um processo seletivo deste tipo foi acertada, já que dará transparência ao processo. “O pior cenário seria o de áreas operacionais ociosas, áreas operacionais têm que se manter operacionais, mesmo que seja sob contratos de transição”, afirmou.
O executivo se refere à área que foi explorada pela Vopak do Brasil na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e está ociosa há muitos anos. Após o arrendamento da área, operação naquela gleba está impedida por conta do andamento de um processo judicial.
Segundo a Autoridade Portuária, os contratos transitórios serão firmados porque “há necessidade de evitar potenciais prejuízos econômicos, financeiros e sociais em razão da descontinuidade da prestação dos serviços portuários enquanto não ultimados os procedimentos licitatórios” das áreas.
Seleção
O processo de escolha dos arrendatários transitórios vai acontecer em fases. Primeiro, é necessária uma oferta do interessado. Além de informações sobre a empresa, é preciso especificar o valor a ser ofertado, que inclui o montante a ser pago mensalmente em função da metragem da área arrendada.
Também é necessário especificar a carga a ser operada e o valor a ser pago por veículo ou contêiner no período de um mês, assim como a movimentação mínima contratual.
Em seguida, a Codesp deverá divulgar os dados a outros potenciais interessados. Se forem recebidas outras propostas, elas serão avaliadas e classificadas para a posterior apresentação dos documentos para qualificação.
A Companhia Docas deverá analisar essa documentação e aceitar uma proposta. Após recursos, o contrato deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) para a celebração do termo de transição.
Fonte: A Tribuna
