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A nova gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende utilizar o Cais do Valongo para a operação portuária, descartando projetos de revitalização da área histórica. Quase um ano após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a recuperação dos armazéns 1 ao 4 e a demolição dos galpões 5 ao 8, não há registros do documento na sede da Autoridade Portuária.
A assinatura do TAC aconteceu em abril do ano passado, em solenidade que contou com a participação do ex-presidente da Codesp José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal na Operação Tritão, e do promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior.
O documento previa um prazo de 120 dias para o início dos trabalhos de demolição e restauração. A ideia era implantar no local um complexo de lazer e turismo.
A demolição e a restauração dos armazéns faziam parte da primeira etapa do projeto de revitalização da área mais degradada do Valongo. A intenção era elaborar estudos para definir uma solução viável técnica e economicamente, diferente das demais apresentadas nos últimos 15 anos.
O prazo para a conclusão dos trabalhos era de um ano. Porém, essas metas nunca saíram do papel.
Apesar do anúncio oficial, segundo o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, não há registros desse TAC na Autoridade Portuária. Por esse motivo, o documento não é reconhecido pela nova diretoria da Docas.
A ideia de Carvalho, agora, é negociar com a Prefeitura de Santos e com o MPE uma nova destinação para a região mais antiga do Porto de Santos. No entanto, o plano não leva em conta a implantação de um equipamento turístico naquela área.
“A gente entende que a vocação do Valongo é portuária. Há vários projetos e vamos discutir com a Cidade e com o Ministério Público que nós podemos fazer equipamento cultural e resgatar o histórico do Município de outra forma e em outro local que não passa pelo Valongo”, afirmou o presidente da Codesp.
Questionado sobre o tipo de cargas a serem movimentadas no Cais do Valongo, Carvalho destacou a necessidade de garantir infraestrutura portuária para qualquer tipo de operação. O presidente da Codesp também afirmou que há um laudo indicando que não há como revitalizar a área.
“O mais importante é viabilizar o equipamento portuário, a área e a atracação. O que vai em cima de carga, o mercado diz. Esse é um ponto importante: a Autoridade Portuária é uma gestora de infraestrutura portuária, de armazenagem, movimentação, acesso rodoviário, ferroviário, dutoviário e acesso aquaviário. Se a gente cuidar bem desse sistema, a carga vem”, destacou Carvalho.
Prefeitura
Procurado pela Reportagem, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ainda não havia sido comunicado sobre o plano de operar cargas no Valongo. Porém, a Codesp e a Prefeitura pretendem se reunir após o feriado do Carnaval para discutir o assunto.
“A questão dos armazéns do Valongo, sem dúvida alguma, a proposta, o projeto e a perspectiva são de uma ocupação voltada ao turismo, à vocação turística da Cidade. Alguns trechos evidentemente podem ser utilizados para o Porto, para melhorar, por exemplo, segurança, infraestrutura, mas predominantemente a vocação é turística”, destacou o prefeito de Santos.
Fonte: A Tribuna, 4/3/2019.
A assinatura do TAC aconteceu em abril do ano passado, em solenidade que contou com a participação do ex-presidente da Codesp José Alex Oliva, preso pela Polícia Federal na Operação Tritão, e do promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPE) em Santos, Daury de Paula Júnior.
O documento previa um prazo de 120 dias para o início dos trabalhos de demolição e restauração. A ideia era implantar no local um complexo de lazer e turismo.
A demolição e a restauração dos armazéns faziam parte da primeira etapa do projeto de revitalização da área mais degradada do Valongo. A intenção era elaborar estudos para definir uma solução viável técnica e economicamente, diferente das demais apresentadas nos últimos 15 anos.
O prazo para a conclusão dos trabalhos era de um ano. Porém, essas metas nunca saíram do papel.
Apesar do anúncio oficial, segundo o diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, não há registros desse TAC na Autoridade Portuária. Por esse motivo, o documento não é reconhecido pela nova diretoria da Docas.
A ideia de Carvalho, agora, é negociar com a Prefeitura de Santos e com o MPE uma nova destinação para a região mais antiga do Porto de Santos. No entanto, o plano não leva em conta a implantação de um equipamento turístico naquela área.
“A gente entende que a vocação do Valongo é portuária. Há vários projetos e vamos discutir com a Cidade e com o Ministério Público que nós podemos fazer equipamento cultural e resgatar o histórico do Município de outra forma e em outro local que não passa pelo Valongo”, afirmou o presidente da Codesp.
Questionado sobre o tipo de cargas a serem movimentadas no Cais do Valongo, Carvalho destacou a necessidade de garantir infraestrutura portuária para qualquer tipo de operação. O presidente da Codesp também afirmou que há um laudo indicando que não há como revitalizar a área.
“O mais importante é viabilizar o equipamento portuário, a área e a atracação. O que vai em cima de carga, o mercado diz. Esse é um ponto importante: a Autoridade Portuária é uma gestora de infraestrutura portuária, de armazenagem, movimentação, acesso rodoviário, ferroviário, dutoviário e acesso aquaviário. Se a gente cuidar bem desse sistema, a carga vem”, destacou Carvalho.
Prefeitura
Procurado pela Reportagem, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ainda não havia sido comunicado sobre o plano de operar cargas no Valongo. Porém, a Codesp e a Prefeitura pretendem se reunir após o feriado do Carnaval para discutir o assunto.
“A questão dos armazéns do Valongo, sem dúvida alguma, a proposta, o projeto e a perspectiva são de uma ocupação voltada ao turismo, à vocação turística da Cidade. Alguns trechos evidentemente podem ser utilizados para o Porto, para melhorar, por exemplo, segurança, infraestrutura, mas predominantemente a vocação é turística”, destacou o prefeito de Santos.
Fonte: A Tribuna, 4/3/2019.
