Em uma audiência realizada na última segunda-feira (5), o Tribunal Reginal Federal da 1ª Região (TRF) determinou que o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas, seja responsável pela obra de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada de forma unânime.

O consórcio pretendia cobrar R$ 373,9 milhões pela obra, mas as empresas reduziram o valor e o contrato foi fechado com o Ministério dos Tranportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). O processo de constratação começou por meio da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC.

No dia 7 de abril de 2016, a empresa que ganhou a licitação para as obras, a EEL Infraestruturas Ltda., pediu mais tempo para entregar os documentos necessários. A SEP interrompeu a convocação da segunda colocada no processo de licitação e aguardava que a EEL entregasse a certidão pendente, mas isso não aconteceu em um período de mais de seis meses.

A dragagem de manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade de 15 metros de ambos os canais, que recebem os navios New Panamax, com 13,2 metros de calado. A expectativa é que as obras comecem em breve, já que falta apenas o aval do MTPAC.

Fonte: G1, 8/2/2018.