Um edital de licitação para a nova contratação da dragagem de berços do Porto de Santos deve ser publicado na próxima semana. Mas, mesmo com essa iniciativa, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende obter autorização de seu Conselho de Administração (Consad) para prorrogar o atual contrato, com a Dratec Engenharia.

O contrato em vigor, no valor de R$ 20,9 milhões, foi assinado em março do ano passado e tinha validade de seis meses. Em setembro, houve o aditamento por mais seis meses, período que chegou ao fim no dia 27 de março deste ano.

De acordo com o diretor de Engenharia da Docas, Hilário Gurjão, na ocasião, a Autoridade Portuária pediu autorização ao Consad para renovar esse contrato por mais um semestre. No entanto, o conselho permitiu apenas a prorrogação por dois meses. No extrato de termo aditivo, publicado pela Autoridade Portuária, o prazo é de 60 dias “improrrogáveis”.

Isto significa que a obra está garantida apenas até o próximo dia 29. “Vamos abrir uma nova licitação. Mas, como demora e pode ser judicializada, vamos pedir ao Consad para aditar por mais quatro meses”, explicou o direto.

Questionado sobre a possibilidade de o Conselho de Administração não aceitar o pedido, que deve ser feito no final deste mês, Gurjão admite que o serviço pode ser interrompido. “Se não aditar, fica sem contrato. Essa é a realidade”, afirmou.

Este problema já ocorreu recentemente e não só preocupou usuários do Porto, como causou prejuízos a importadores e exportadores. O motivo é o constante assoreamento (deposição de sedimentos trazidos pelos rios da região ou pela chuva) no Estuário de Santos, que diminuiu a profundidade em berços do cais.

Como resultado, os navios são obrigados a reduzir seu calado operacional (profundidade máxima que podem atingir quando totalmente carregados). Isto fez com que as embarcações deixassem o Porto menos carregadas, aumentando o custo médio de transporte das cargas.

Canal de navegação

Para garantir a dragagem dos berços do Porto, a Docas precisará correr contra o tempo. Mas a manutenção das profundidades do canal de navegação e das bacias de evolução está garantida até, pelo menos, 10 de outubro. Este é o prazo do contrato com a Dragabras Serviços de Dragagem, contratada por R$ 72 milhões para o serviço. Segundo dados da Docas, por ano, o Estuário de Santos recebe 6,6 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

A expectativa é de que, até o fim do contrato com a Dragabras, a Van Oord Operações Marítimas já tenha concluído seu projeto e iniciado as obras de retirada de sedimentos. A empresa holandesa foi contratada pelo Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil para garantir o serviço em toda a extensão do Porto, o que inclui canal de navegação, bacias de evolução e berços de atracação do complexo.

A dragagem licitada pela pasta federal prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Já os locais de atracação terão nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

Segundo estatísticas do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), nos navios de contêineres, a cada um centímetro de redução de calado, deixa-se de carregar de sete a oito contêineres. Em graneleiros, a cada um centímetro a menos no calado, não são embarcadas 100 toneladas. A estimativa considera navios dos tipos Cape Size ou Panamax.

Fonte: A Tribuna, 8/5/2017.