
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou nesta terça-feira (27) a proposta de edital e os estudos da concessão da Ferrovia Norte-Sul. Segundo os documentos, o lance mínimo para o leilão será de R$ 1,63 bilhão, em parcelas anuais enquanto durar o contrato de concessão.
A chamada minuta do edital ficará em consulta pública até 11 de agosto e a previsão do governo é que o leilão ocorra em 15 de fevereiro do ano que vem.
Em construção há quase três décadas, a ferrovia prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, órgãos de investigação apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra.
O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP).
A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
Como será o leilão
O leilão será por maior lance, portanto, ganhará o direito de explorar a ferrovia quem ofertar o maior valor além do lance mínimo exigido. A concessionária assumirá o trecho da ferrovia já concluído.
Além disso, a maior parte do investimento previsto para toda a concessão, de R$ 2,8 bilhões, deverá ser investida na compra de material rodante.
Além da minuta de edital e dos estudos econômicos da concessão, a ANTT também disponibilizou a proposta dos termos aditivos que devem ser assinados pelas concessionárias de ferrovias que terão interligação com a Norte-Sul.
Os termos garantirão o chamado direito de passagem, permitindo que as mercadorias da Norte-Sul acessem portos como o de Santos (SP). Ao todo, o trecho ferroviário que será concedido se interligará com cinco ferrovias.
Fonte: ANTT, 27/6/2017