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Os estivadores do porto de Santos vão fazer uma assembleia na manhã de hoje para deliberar sobre o fim da greve iniciada no dia 19 nos terminais da BTP, Libra e Santos Brasil. A direção do sindicato proporá o fim da paralisação e o retorno imediato ao trabalho. A decisão é fruto do julgamento do dissídio coletivo de greve, realizado ontem, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), em São Paulo.
O TRT-SP converteu o dissídio em uma inspeção judicial que será realizada in loco, para somente então entrar no mérito.
O Tribunal propôs perícia sobre o vínculo empregatício da categoria nesses terminais de contêineres para avaliar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais.
A categoria reivindica reajuste de 11,78% e luta contra o aumento da fatia da mão de obra de estivadores vinculados, que saiu de 50% para 66,66% em julho. O restante é reservado aos avulsos, que atuam sem carteira assinada em sistema de rodízio nos terminais do porto.
Um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2015 permitiu que a partir de 1º de julho deste ano os terminais elevassem gradualmente a participação dos estivadores com carteira assinada, até chegar a 100% a partir de março de 2019. Para o sindicato, o acordão do TST poderá ser revisto.
Segundo os estivadores, a redução da fatia de mão de obra avulsa vai tirar o ganha pão dos trabalhadores sem carteira, pois não haveria vaga para todos os estivadores se a totalidade deles fosse contratada pelos terminais, ao passo que o sistema de rodízio garante trabalho universal.
A Lei dos Portos permite que os terminais do porto público vinculem os estivadores, desde que os profissionais sejam da base do Ogmo, o órgão gestor responsável pelo fornecimento e treinamento dessa mão de obra.
Os terminais operam parcialmente, pois contam com estivadores que são funcionários próprios, mas a capacidade está reduzida. Com queda na produtividade das empresas, armadores (donos de navios) desviaram embarcações do porto ou tiveram suas operações retardadas.
Fonte: Valor Econômico, 29/9/2016.
O TRT-SP converteu o dissídio em uma inspeção judicial que será realizada in loco, para somente então entrar no mérito.
O Tribunal propôs perícia sobre o vínculo empregatício da categoria nesses terminais de contêineres para avaliar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais.
A categoria reivindica reajuste de 11,78% e luta contra o aumento da fatia da mão de obra de estivadores vinculados, que saiu de 50% para 66,66% em julho. O restante é reservado aos avulsos, que atuam sem carteira assinada em sistema de rodízio nos terminais do porto.
Um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2015 permitiu que a partir de 1º de julho deste ano os terminais elevassem gradualmente a participação dos estivadores com carteira assinada, até chegar a 100% a partir de março de 2019. Para o sindicato, o acordão do TST poderá ser revisto.
Segundo os estivadores, a redução da fatia de mão de obra avulsa vai tirar o ganha pão dos trabalhadores sem carteira, pois não haveria vaga para todos os estivadores se a totalidade deles fosse contratada pelos terminais, ao passo que o sistema de rodízio garante trabalho universal.
A Lei dos Portos permite que os terminais do porto público vinculem os estivadores, desde que os profissionais sejam da base do Ogmo, o órgão gestor responsável pelo fornecimento e treinamento dessa mão de obra.
Os terminais operam parcialmente, pois contam com estivadores que são funcionários próprios, mas a capacidade está reduzida. Com queda na produtividade das empresas, armadores (donos de navios) desviaram embarcações do porto ou tiveram suas operações retardadas.
Fonte: Valor Econômico, 29/9/2016.
