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A coordenadoria do órgão de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) e a equipe da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) se reuniram em abril, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília, para discutir um acordo de cooperação técnica, que deverá ser firmado até o final de junho.
O acordo oficializa a parceria entre a associação e o ministério, através da interface do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG/VIGIAGRO) com a Janela Única Portuária (JUP/ABTRA). Criada em 2014, a conexão entre as duas plataformas contribui para aprimorar e agilizar a fiscalização fitossanitária de embalagens e suportes de madeira que acomodam as cargas conteinerizadas de importação operadas no Porto de Santos.
Segundo o presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, “a assinatura desse termo abre espaço para que a integração das duas plataformas seja aplicada também nos demais portos do Brasil”. Assim, a exemplo do que ocorre em Santos, esses portos também poderão se beneficiar com a maior agilidade e celeridade na análise de risco e liberação das cargas por esse órgão anuente.
Bayard adianta que, no evento de assinatura desse acordo, marcado para final de junho, em Santos, a coordenadoria do VIGIAGRO deverá também apresentar à comunidade portuária um “Manual de Procedimentos Operacionais do Sistema VIGIAGRO”, contendo os requisitos aos importadores, despachantes e terminais alfandegados para movimentação, armazenagem e transporte de cargas sob anuência do MAPA.
Redução da burocracia e do tempo de liberação de cargas
Dados do VIGIAGRO revelam que a comunicação entre os sistemas dos terminais alfandegados no Porto de Santos, via plataforma JUP/ABTRA, com o SIGVIG gera uma economia de 189 mil formulários impressos por ano, anteriormente exigidos no processo de fiscalização por esse órgão. E o tempo para liberação dessas cargas também caiu de três para um dia, em média.
JUP/ABTRA
A Janela Única Portuária (JUP), desenvolvida e mantida pela ABTRA no Porto de Santos, é um sistema tecnológico portuário que permite aos órgãos públicos fiscalizadores da atividade portuária e do comércio exterior (Receita Federal, MAPA, Anvisa, Ibama e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) rastrear o fluxo das cargas de importação e importação no porto, através da comunicação de dados com os sistemas operacionais dos terminais e recintos alfandegados.
Pela JUP é possível acompanhar todas as etapas percorridas pela carga, desde a previsão de entrada dela no canal de acesso ao porto até a saída dela do recinto, a caminho do seu destinatário.
ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
Representa as 60 principais empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas, veículos e granéis, nos principais estados portuários do Brasil.
Por iniciativa de suas empresas associadas, a ABTRA se tornou referência no desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a integrar a comunidade portuária e contribuir para aprimorar os processos no porto.
Fonte: Informativo dos Portos, 4/5/2017.
O acordo oficializa a parceria entre a associação e o ministério, através da interface do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG/VIGIAGRO) com a Janela Única Portuária (JUP/ABTRA). Criada em 2014, a conexão entre as duas plataformas contribui para aprimorar e agilizar a fiscalização fitossanitária de embalagens e suportes de madeira que acomodam as cargas conteinerizadas de importação operadas no Porto de Santos.
Segundo o presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, “a assinatura desse termo abre espaço para que a integração das duas plataformas seja aplicada também nos demais portos do Brasil”. Assim, a exemplo do que ocorre em Santos, esses portos também poderão se beneficiar com a maior agilidade e celeridade na análise de risco e liberação das cargas por esse órgão anuente.
Bayard adianta que, no evento de assinatura desse acordo, marcado para final de junho, em Santos, a coordenadoria do VIGIAGRO deverá também apresentar à comunidade portuária um “Manual de Procedimentos Operacionais do Sistema VIGIAGRO”, contendo os requisitos aos importadores, despachantes e terminais alfandegados para movimentação, armazenagem e transporte de cargas sob anuência do MAPA.
Redução da burocracia e do tempo de liberação de cargas
Dados do VIGIAGRO revelam que a comunicação entre os sistemas dos terminais alfandegados no Porto de Santos, via plataforma JUP/ABTRA, com o SIGVIG gera uma economia de 189 mil formulários impressos por ano, anteriormente exigidos no processo de fiscalização por esse órgão. E o tempo para liberação dessas cargas também caiu de três para um dia, em média.
JUP/ABTRA
A Janela Única Portuária (JUP), desenvolvida e mantida pela ABTRA no Porto de Santos, é um sistema tecnológico portuário que permite aos órgãos públicos fiscalizadores da atividade portuária e do comércio exterior (Receita Federal, MAPA, Anvisa, Ibama e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) rastrear o fluxo das cargas de importação e importação no porto, através da comunicação de dados com os sistemas operacionais dos terminais e recintos alfandegados.
Pela JUP é possível acompanhar todas as etapas percorridas pela carga, desde a previsão de entrada dela no canal de acesso ao porto até a saída dela do recinto, a caminho do seu destinatário.
ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
Representa as 60 principais empresas administradoras de recintos alfandegados focados na movimentação e armazenagem de contêineres, cargas soltas, veículos e granéis, nos principais estados portuários do Brasil.
Por iniciativa de suas empresas associadas, a ABTRA se tornou referência no desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a integrar a comunidade portuária e contribuir para aprimorar os processos no porto.
Fonte: Informativo dos Portos, 4/5/2017.
