Projetos estruturados pela Infra S.A. para ampliar o aproveitamento da infraestrutura ferroviária e atrair investimentos privados foram apresentados nesta terça-feira (15), na B3, em São Paulo, durante roadshow promovido pelo Ministério dos Transportes. A carteira inclui terminais para movimentação de grãos e combustíveis ao longo da Ferrovia Norte-Sul (FNS), no Tocantins, e o projeto de transporte de passageiros entre Brasília (DF) e Luziânia (GO).

Durante o encontro, também foi apresentado ao mercado o modelo de chamamento público para reativar cerca de 10 mil quilômetros de malha ferroviária ociosa ou subutilizada no país. A iniciativa inclui uma carteira de sete ferrovias de menor extensão destinadas a ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e atender a demandas regionais de transportes, conhecidas como shortlines.

Entre os ativos estruturados pela Infra S.A. estão os terminais de granéis agrícolas de Porto Nacional (TPN04) e Palmeirante (Lotes 2 e 3), no Tocantins. Juntos, os complexos somam mais de 50 mil toneladas de capacidade de armazenagem e estão localizados em uma região conectada a importantes áreas produtoras do Centro-Oeste e do Matopiba — Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

No segmento de combustíveis, três terminais de granéis líquidos do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional (TPN01, TPN02 e TPN03) foram estruturados para contratos de concessão de 15 anos. Os empreendimentos preveem mais de R$ 137 milhões em investimentos e receita bruta total estimada em mais de R$ 674 milhões ao longo do período de concessão. Os terminais são destinados à movimentação de diesel, biodiesel, gasolina e etanol no eixo Centro-Norte.

Para o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, os projetos ampliam as possibilidades de aproveitamento da infraestrutura ferroviária e de participação do setor privado.

“A Infra S.A. atua para ampliar o aproveitamento da infraestrutura ferroviária e criar condições para novos investimentos. Na Ferrovia Norte-Sul, trabalhamos para ampliar a oferta de terminais e permitir que novas áreas sejam incorporadas à operação. Essa mesma lógica está presente no chamamento para trechos ociosos e nas shortlines, buscando dar novas funções à infraestrutura existente”, afirmou.

Brasília–Luziânia

O projeto de transporte ferroviário de passageiros entre Brasília (DF) e Luziânia (GO) integra a carteira de sete shortlines apresentada durante o roadshow. A proposta prevê o aproveitamento da linha férrea existente como alternativa de mobilidade entre o Distrito Federal e Goiás.

Atualmente, o trecho integra o contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Após a formalização da devolução do ativo, a previsão é que seja ofertado por meio de chamamento público para exploração do transporte de passageiros sob regime de autorização.

De acordo com o superintendente de Projetos Ferroviários da Infra S.A., Diógenes Álvares, os estudos identificaram demanda de deslocamentos diários entre Luziânia e Brasília e avaliaram possibilidades de receitas associadas à operação.

“Já mapeamos uma demanda expressiva de movimentação pendular entre Luziânia e Brasília. Esse fluxo diário de pessoas, somado à possibilidade de exploração imobiliária nas áreas de terminais e estações, pode agregar receitas alternativas ao projeto e ampliar as possibilidades de participação da iniciativa privada”, explicou.

Chamamento público

O modelo regulatório para o aproveitamento de pátios, terminais e trechos ferroviários desativados ou subutilizados prevê a exploração da infraestrutura sob o regime de autorização. A iniciativa busca permitir que áreas e trechos atualmente sem operação possam receber novos projetos a partir da manifestação de interesse do setor privado.

O formato prevê contratos sem aporte público por até 99 anos e mecanismos para a requalificação da infraestrutura ferroviária.

Ao longo da Ferrovia Norte-Sul, também foram mapeadas áreas logísticas em 12 municípios de Goiás, Tocantins e Maranhão com potencial para receber novas operações. A proposta é ampliar o aproveitamento dos espaços disponíveis e sua integração às atividades de transporte e logística.