O Governo do Amazonas liberou licenças ambientais prévias, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a instalação de dois portos provisórios no Rio Amazonas, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira para desembarque de 90 mil containers, de setembro a novembro, em operações do portos Chibatão e Super Terminais para abastecer o Polo Industrial de Manaus, além do escoamento dos produtos fabricados no PIM.
Os complexos portuários receberam documento, primeiro das quatro licenças ambientais necessárias para a realização das obras para a instalação das estruturas na área portuária.
“Os píeres são uma alternativa, caso a dragagem que será realizada no rio pelo Governo Federal, não seja o suficiente para a circulação de navios cargueiros. É uma medida importante porque elimina a possibilidade de desabastecimento em Manaus e outros municípios e, ainda, evita que o nosso Polo Industrial fique prejudicado por falta de insumos”, afirmou o governador Wilson Lima.
Etapas
De acordo com o Ipaam, além da vistoria feita, os analistas ambientais e técnicos analisaram a documentação necessária dos requisitos de ambas as empresas para a liberação da licença prévia, que tem validade de 60 dias.
A Licença de Instalação (LI) é a próxima etapa do processo de licenciamento e requer como pré-requisito para o empreendimento estudos de impactos ambientais e análises de risco.
“É a primeira vez que se licencia uma estrutura como essa. Ainda existe solicitação de estudos que as empresas devem entregar, assim como existem simulados antes da operação principal que a empresa vai fazer; tudo isso para dar garantia ambiental e técnica com o uso de tecnologia para que não haja nenhum tipo de impacto”, destacou o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Representantes das duas empresas estiveram na sede do Ipaam para o recebimento do documento. “Essa estrutura é importante porque, juntamente com o governo, a conseguimos estruturar uma estratégia e uma infraestrutura para que possamos realmente ter uma solução para minimizar os impactos da estiagem”, disse o diretor executivo geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis.
O supervisor de inovações e projetos do Superterminais, Thiago Faria, explicou como a empresa vai atuar. “Nós vamos levar quatro módulos, sendo cada um com 60 metros, então, a estrutura flutuante terá 240 metros. Com essa licença prévia, vamos dar prosseguimento aos trabalhos”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, ressaltou a importância das ações tomadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da estiagem.
“Esses portos estão aptos a fazer o transbordo da carga dos navios para balsas, de tal forma que nós não teremos interrupção na entrada e na saída de mercadorias para Manaus. Parabenizo a equipe técnica do Ipaam que teve toda a cautela e parabéns às duas empresas que tomaram iniciativas tão louváveis como essas”, concluiu Serafim Corrêa.
Dragagem
Desde o início do ano, o governador tem se reunido com o governo federal para informar sobre as medidas preventivas adotadas pelo governo estadual contra a estiagem, que deverá ser severa este ano.
Em 19 de junho, o governo federal atendeu pedido de Wilson Lima e publicou editais para contratação de empresas que farão a dragagem de trechos dos rios Amazonas e Solimões. O serviço será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Em maio o governo amazonense já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas.
A dragagem retira sedimentos, como areias e pedras, do fundo dos rios para a navegação de embarcações. Entre os trechos que receberam as licenças estão: Manaus-Itacoatiara (Rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (Rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (Rio Solimões).