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Mais de um ano após o Governo Federal abrir a licitação para a contratação da dragagem do Porto de Santos e três meses após a assinatura do contrato, a EEL Infraestruturas ainda não iniciou a elaboração dos projetos básico e executivo da obra.
O motivo é que a empresa ainda não obteve a ordem de serviço necessária para o começo dos trabalhos. O aval será dado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
"Imagino que isso (a assinatura da ordem de serviço) deve ocorrer nas próximas semanas. A minha expectativa é de que seja ainda neste mês. Estamos sempre esperando”, afirmou a sócia-proprietária da EEL Cláudia de Carvalho Alves.
Em julho do ano passado, a hoje extinta Secretaria de Portos (SEP) abriu as propostas das empresas interessadas em dragar o Porto. Após disputas judiciais, o processo só foi concluído em abril, atrasando os planos da União de garantir a execução dos trabalhos.
Neste período, a dragagem do Porto foi interrompida entre a Torre Grande e a Alemoa por quatro meses. Além disso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está em sua segunda tentativa de contratar emergencialmente o serviço. Hoje, ele é realizado, de modo temporário, pela Van Oord Operações Marítimas. Esse contrato termina em 15 de outubro.
A dragagem contratada pelo Governo Federal prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Já os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.
Como previsto no edital de licitação do serviço, a partir da ordem de serviço, a EEL terá cinco meses para realizar os projetos básico (detalhes técnicos do serviço) e executivo (mais detalhado, indicando como o serviço será realizado) da dragagem. Mas, mesmo antes do aval para o início dos trabalhos, a empresa fez levantamentos sobre o canal.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não se posicionou sobre a questão até o fechamento da edição.
Fonte: A Tribuna, 11/8/2016.
