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Há quatro meses realizando protestos, os auditores reclamam do não cumprimento de um acordo firmado com o Governo. Eles também são contra as modificações propostas ao projeto de lei que trata da recomposição salarial e, também, da regularização de normas que garantem a independência e a autonomia do trabalho da categoria.
“A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que se iniciou em julho deste ano e se agravou nas últimas semanas, tem impactado significativamente a fluidez do comércio exterior, trazendo prejuízos incalculáveis às milhares de empresas importadoras e exportadoras, que eventualmente perdem embarques ou precisam desembolsar valores maiores pela armazenagem de mercadorias, além de desabastecer o comércio e a indústria de insumos essenciais”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Agora, a categoria implantou a Semana do Canal Vermelho, que continuará até o dia 16. Nesse período, as cargas de importação ficarão retidas nos terminais e as de exportação terão de passar por todas as vistorias previstas. Isto inclui conferências físicas e documentais das mercadorias que serão embarcadas.
Na próxima semana, também está prevista uma operação padrão na Alfândega do Porto de Santos. Entre segunda e sexta-feira, serão liberadas somente cargas vivas, perigosas, medicamentos, perecíveis, urnas funerárias e fornecimentos de bordo.
A estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) em Santos é que a greve em outubro e novembro tenha causado a retenção de cerca de 16 mil contêineres no Porto de Santos e um atraso na arrecadação estimado em R$ 1,6 bilhão. Com a aprovação da continuidade do protesto, se somarão a estes números um volume de 6 mil contêineres e R$ 600 milhões de atraso na arrecadação.
Segundo o diretor-executivo do Sindamar, as cargas de importação estão sendo retidas nos terminais por falta de desembaraço. Já as mercadorias de exportação procedentes de outros portos nacionais e em trânsito por Santos necessitam da conclusão do trânsito, e por falta dessa providencia, perdem várias conexões de navios destinados ao exterior, com custos de armazenagem desnecessários.
“Também sofre-se com a imprevisibilidade das operações, gerando insegurança jurídica e contratual, podendo, inclusive, levar ao deslocamento de operações de algumas empresas para outros portos ou mesmo para outros países. Isso faz com que percamos a competitividade perante os novos players, o que nos traz sérios impactos ao comércio exterior e a balança comercial”, afirmou Roque.
Espaço físico nos terminais
Diante dessa situação, o diretor do Sindamar já teme que a Semana do Canal Vermelho se estenda por mais tempo. Se isso acontecer, os terminais podem não ter mais capacidade física para armazenamento das mercadorias.
“Nunca nos defrontamos com uma situação tão crítica como a atual, onde o silêncio do Governo impera em detrimento do crescimento do País”, disse Roque. “As cargas de importação estão sendo retidas nos terminais, por falta de desembaraço, da mesma forma a carga de exportação, em trânsito por Santos, procedente de outros portos nacionais, que necessita de conclusão do trânsito. E, por falta dessa providência, várias conexões de navios destinados ao exterior são perdidas, com custos de armazenagem desnecessários".
Fonte: A Tribuna, 7/12/2016.
