Os portos brasileiros terão investimentos de R$ 1,4 bilhão, em projetos que incluem arrendamentos de novos terminais e a renovação de contratos já existentes. No Porto de Santos, o Terminal XXXIX (39 externo), operado pela Caramuru, no Corredor de Exportação, nas proximidades da Ponta da Praia, terá seu prazo de concessão ampliado em 25 anos. Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 252 milhões na instalação do cais santista.

O anúncio dos empreendimentos portuários foi feito ontem, quando foi divulgada a segunda lista de projetos de infraestrutura do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Brasília. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos vão possibilitar aportes privados de R$ 45 bilhões nas áreas de energia, transportes e saneamento e promover 200 mil novos empregos diretos e indiretos.

“Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País”, destacou o presidente da República.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Marques, também participaram do evento.

As sete renovações antecipadas de contratos portuários somam R$ 1,02 bilhão em investimentos. Em Santos, a Caramuru deverá destinar R$ 252 milhões para obras e a aquisição de equipamentos. O atual contrato de arrendamento termina em 16 de outubro de 2025.

Além da área no cais santista, está prevista a prorrogação dos contratos do Terminal Químico de Aratu S.A, no Porto de Itaqui (MA), que terá R$ 145,7 milhões em investimentos; e do Terminal Portuário de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, que prevê investir R$ 138 milhões.

Também está programada a prorrogação, por 10 anos, do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, em Vila do Conde (PA), com previsão de investimentos de R$ 68,4 milhões. As instalações Nitshore Serviços Portuários e Nitport Serviços Portuários, ambas no Porto de Niterói (RJ), integram a lista de prorrogações, com promessas de investir R$ 40 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Já o adensamento do terminal portuário da Decal, em Suape (PE) está atrelado a aportes de R$ 282,9 milhões.

Os primeiros contratos devem ser renovados ainda no 1º semestre do ano. O mais adiantado é o do terminal do porto maranhense. Os demais devem ocorrer ao longo do 2º semestre.

“As previsões de investimentos que devem sair neste ano são as do setor portuário”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Arrendamentos

O programa do Governo também prevê a licitação de dois lotes no Porto de Paranaguá (PR). Um deles será destinado à movimentação de papel e celulose e outro, para veículos. O primeiro tem previsão de investimentos de </CW>R$ 102 milhões e o segundo, de R$ 72 milhões.

Em Itaqui (MA), também será arrendado um terminal para operações com celulose. Neste caso, serão R$ 221 milhões em investimentos. Já em Santana (AP), o foco será madeira, com aportes de R$ 61 milhões.

Os contratos serão válidos por 25 anos e terão possibilidade de renovação por igual período. A expectativa é de que os leilões ocorram no primeiro trimestre de 2018.

Mas ainda é necessário o aval do Tribunal de Contas da União para que os editais sejam lançados. O Governo, porém, segue otimista já que estudos semelhantes já passaram pelo órgão recentemente.

Os três primeiros arrendamentos portuários com base no atual marco regulatório (Lei n 12.815/2013) aconteceram em 2015 e renderam um total de R$ 430,6 milhões ao Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos – um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquetá.

No primeiro, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto os outros dois serão de carga geral. Há a expectativa ainda de que, ao menos, mais dois terminais sejam arrendados no cais santista posteriormente.

Trata-se de uma unidade de líquidos na Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, e de um lote para a movimentação de fertilizantes (granéis sólidos de origem mineral) em Outeirinhos. No entanto, essas glebas não foram listadas durante a reunião do PPI.

Fonte: A Tribuna, 8/3/2017.