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As obras que fazem parte das rotas de integração sul-americana vão contribuir para a balança comercial e gerar emprego, renda e desenvolvimento regional, disse nesta terça-feira (2/7) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado, em Brasília, Tebet mostrou aos senadores como estão as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento relacionadas às rotas.
A ministra explicou que as rotas de integração vão reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul, além de reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o país e o mercado asiático, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros. Ela reforçou a importância das cinco rotas e apresentou o status das principais obras em cada uma: Rota da Ilha das Guianas, Rota Amazônica, Quadrante Rondon, Bioceânica do Capricórnio e Rota Porto Alegre - Coquimbo. Lançado em agosto de 2023, com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão, o Novo PAC prevê um total de 190 obras: 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 65 rodovias, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhões de energia.
“Falei das obras de infraestrutura, mas a logística é apenas o meio para se alcançar o fim. A finalidade não são as pontes e estradas que vamos construir. Essas obras interferem na balança comercial, geram emprego, renda e desenvolvimento regional. Não é possível diminuir a desigualdade social se nós não atacarmos fortemente a diminuição das desigualdades regionais porque a cara mais pobre do Brasil está nas fronteiras. A forma de diminuir a desigualdade social é através de emprego, renda e desenvolvimento”, defendeu Tebet.
Assim como tem feito em outras reuniões de apresentação do projeto pelo Brasil e em outros países, a ministra reforçou que as rotas não são um projeto de governo, mas sim de país. “Se há 30 anos esse projeto era uma mera utopia, hoje ele já começa a se tornar realidade. É um projeto de longo prazo, mas que começa agora e já vai gerar bons frutos a partir de 2026. É importante que as cinco rotas saiam do papel”, afirmou Simone Tebet, mais uma vez enaltecendo que uma rota não “briga” com a outra.
A representante do Governo Federal ainda apresentou o histórico do desenho das rotas a partir de diversas conversas com os secretários da Fazenda ou Planejamento dos 11 Estados de fronteira, que concentram a produção agropecuária do país; com os ministros da Fazenda e Planejamento dos países da América do Sul, com presidentes dos bancos de fomento, diversos setores da sociedade civil e a classe política. Isso foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes de estado da região assinarem, em maio de 2023, a Carta do Consenso de Brasília, que reafirma o compromisso dos países da América do Sul com o aprofundamento do diálogo e da cooperação em temas de interesse comum.
Recursos garantidos
A ministra explicou que as obras de infraestrutura necessárias ao Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana já foram incluídas no Novo PAC e, portanto, têm recurso garantido no orçamento federal, sem impacto fiscal. Há também US$ 3 bilhões (mais de R$ 15 bilhões) disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados ao financiamento de projetos nos estados e municípios brasileiros, além de US$ 7 bilhões de outros bancos de desenvolvimento (BID, CAF e Fonplata) para financiar as obras de infraestrutura dos outros países da América Latina.
O debate desta terça atendeu a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI), que são, respectivamente, os presidentes da
Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. Na abertura da audiência, Confúcio destacou a importância de superar os gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento do país e contribuem para o alto Custo Brasil. “Um dos obstáculos das versões anteriores do PAC foi a falta de dinheiro para fazer frente à carteira de projetos de longo prazo. Por isso é necessário debater com o governo como ele pretende conciliar os investimentos previstos com as metas do Novo Arcabouço Fiscal”.
Já o senador Marcelo Castro destacou a necessidade de estimular o uso de ferrovias e os transportes fluviais, que são mais baratos que o transporte rodoviário. “Somos extremamente competitivos da fronteira para dentro, mas perdemos competitividade quando vamos escoar nossa produção por deficiência de portos, aeroportos e vias de transporte rodoviário, ferroviário e fluvial. Quanto melhores vias de exportação tivermos, mais competitivos e melhor será para o país”, argumentou Castro.
A ministra explicou que as rotas de integração vão reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul, além de reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o país e o mercado asiático, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros. Ela reforçou a importância das cinco rotas e apresentou o status das principais obras em cada uma: Rota da Ilha das Guianas, Rota Amazônica, Quadrante Rondon, Bioceânica do Capricórnio e Rota Porto Alegre - Coquimbo. Lançado em agosto de 2023, com investimentos previstos de R$ 1,7 trilhão, o Novo PAC prevê um total de 190 obras: 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 65 rodovias, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhões de energia.
“Falei das obras de infraestrutura, mas a logística é apenas o meio para se alcançar o fim. A finalidade não são as pontes e estradas que vamos construir. Essas obras interferem na balança comercial, geram emprego, renda e desenvolvimento regional. Não é possível diminuir a desigualdade social se nós não atacarmos fortemente a diminuição das desigualdades regionais porque a cara mais pobre do Brasil está nas fronteiras. A forma de diminuir a desigualdade social é através de emprego, renda e desenvolvimento”, defendeu Tebet.
Assim como tem feito em outras reuniões de apresentação do projeto pelo Brasil e em outros países, a ministra reforçou que as rotas não são um projeto de governo, mas sim de país. “Se há 30 anos esse projeto era uma mera utopia, hoje ele já começa a se tornar realidade. É um projeto de longo prazo, mas que começa agora e já vai gerar bons frutos a partir de 2026. É importante que as cinco rotas saiam do papel”, afirmou Simone Tebet, mais uma vez enaltecendo que uma rota não “briga” com a outra.
A representante do Governo Federal ainda apresentou o histórico do desenho das rotas a partir de diversas conversas com os secretários da Fazenda ou Planejamento dos 11 Estados de fronteira, que concentram a produção agropecuária do país; com os ministros da Fazenda e Planejamento dos países da América do Sul, com presidentes dos bancos de fomento, diversos setores da sociedade civil e a classe política. Isso foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes de estado da região assinarem, em maio de 2023, a Carta do Consenso de Brasília, que reafirma o compromisso dos países da América do Sul com o aprofundamento do diálogo e da cooperação em temas de interesse comum.
Recursos garantidos
A ministra explicou que as obras de infraestrutura necessárias ao Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana já foram incluídas no Novo PAC e, portanto, têm recurso garantido no orçamento federal, sem impacto fiscal. Há também US$ 3 bilhões (mais de R$ 15 bilhões) disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados ao financiamento de projetos nos estados e municípios brasileiros, além de US$ 7 bilhões de outros bancos de desenvolvimento (BID, CAF e Fonplata) para financiar as obras de infraestrutura dos outros países da América Latina.
O debate desta terça atendeu a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI), que são, respectivamente, os presidentes da
Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. Na abertura da audiência, Confúcio destacou a importância de superar os gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento do país e contribuem para o alto Custo Brasil. “Um dos obstáculos das versões anteriores do PAC foi a falta de dinheiro para fazer frente à carteira de projetos de longo prazo. Por isso é necessário debater com o governo como ele pretende conciliar os investimentos previstos com as metas do Novo Arcabouço Fiscal”.
Já o senador Marcelo Castro destacou a necessidade de estimular o uso de ferrovias e os transportes fluviais, que são mais baratos que o transporte rodoviário. “Somos extremamente competitivos da fronteira para dentro, mas perdemos competitividade quando vamos escoar nossa produção por deficiência de portos, aeroportos e vias de transporte rodoviário, ferroviário e fluvial. Quanto melhores vias de exportação tivermos, mais competitivos e melhor será para o país”, argumentou Castro.
