A gestão privada da dragagem do Porto de Santos reduzirá os custos da obra e, consequentemente, trará uma economia para os usuários do complexo marítimo. A constatação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mario Povia. Segundo o executivo, o modelo de consórcio é o mais adequado para garantir a continuidade do serviço no cais santista.

Povia analisou a questão da dragagem de Santos durante sua participação, ontem, no painel que discutiu a necessidade de um novo modelo de contratação do serviço, na 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. O evento, que terminou nesta terça-feira (12), é promovido pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, o Santos Export se consolidou como um dos maiores fóruns de debates portuários do País.

As recentes e constantes reduções do calado operacional (fundura máxima que as embarcações podem atingir quando totalmente carregadas) do Porto reacenderam as discussões sobre a necessidade de garantir um serviço de dragagem de qualidade e perene. Por conta disso, entidades do cais santista se reuniram e fizeram uma proposta ao Governo Federal de concessão da obra à iniciativa privada.

A ideia prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária). A nova empresa, que pode ser uma sociedade de propósito específico (SPE), terá como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberá parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista, cobrada pela Codesp. Pela proposta, a entidade não terá fins lucrativos.

“O mercado, quando contrata com o poder público, coloca uma série de riscos. Todas as questões de impugnação, tudo aquilo que é inerente ao contrato administrativo, ingerências de órgãos, Ministério Público. Isso vai de alguma forma para o custo. Quando a contratação é privada, é uma outra dinâmica. É uma constatação de redução de custos”, explicou Povia.

Entre os participantes do debate, mediado pelo diretor-executivo da Associação Comercial de Santos, Márcio Calves, a necessidade de um novo modelo de dragagem foi unanimidade. A ideia foi defendida até pelo diretor-presidente da Docas, José Alex Oliva. No entanto, o executivo teme que a medida cause um impacto negativo nos cofres da estatal, que recebe recursos para garantir a infraestrutura aquaviária.

“Esse assunto já está maduro o suficiente para a gente ter uma solução. E se a iniciativa privada tem essa capacidade e, de fato, tem celeridade, por que não? A Codesp só tem que ser preservada como autoridade portuária. Vai impactar a tabela 1 (das tarifas de manutenção da infraestrutura aquaviária)? Vai. Vai se tirar parte da receita que é para a dragagem. Tira aquilo que for necessário. Mantém aquilo que for necessário. Tira o que condiz com a dragagem. Se fizer isso com equilíbrio, com inteligência, todos ganham e a Codesp não é contra a ideia. A Codesp quer um Porto eficiente e melhor”, destacou.

Mito 

O presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP), Antonio Passaro, destacou a necessidade de desmistificar a tese de que a Docas será “fortemente impactada” com a privatização da dragagem. “A questão da descapitalização da Codesp é um mito e mitos não podem ser alimentados”.

“Ninguém quer quebrar a Codesp. A gente precisa de um plano de negócios. A partir dele, vamos entender qual percentual (da tarifa da estatal) nós vamos precisar para fazer a dragagem”, destacou o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Batista de Almeida Neto.

Para o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Luís Felipe Valerim Pinheiro, a definição de um novo modelo e sua análise, por parte do governo, é uma notícia importante. No entanto, é preciso avaliar com cautela o que será adotado.

“A minha esperança no modelo condominial ou associativo, de concessão, enfim, é que seja um modelo robusto porque todos os modelos eram perfeitos assim que saíram do forno. Mas, na prática, não resolveram”.

Unanimidade 

“A grande expectativa agora, para mim, é a formação desse grupo de trabalho que vai discutir as questões técnicas de forma mais profunda. Qual é o modelo, quais são os riscos, quais as maiores chances de sucesso e se o Governo tem outra sugestão além do que foi dada pelo Sopesp”, destacou o diretor-executivo do Centro Nacional da Navegação (Centronave), Claudio Loureiro.

A proposta da gestão privada também foi apoiada pelo presidente da Praticagem de São Paulo, Nilson Ferreira dos Santos, e pelo diretor de Operações da Santos Brasil, Marlos Tavares. “Há caminhos que não têm volta. Não tem como pararmos o crescimento dos navios, essa transformação. Eles crescem de todas as formas, por isso, a discussão sobre a dragagem é fundamental”, destacou Tavares.

Fonte: A Tribuna, 13/9/2017.