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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mandou as autoridades portuárias de Santos (SP) e de Santana (AP) notificarem as empresas Pérola e Amapá Florestal e Celulose (Amcel) para que desocupem as áreas públicas que, respectivamente, exploram nesses portos. Os ofícios foram enviados ontem à Codesp, estatal que administra o porto de Santos, e à CDS, companhia docas que comanda o porto de Santana, apurou o Valor.
Os contratos por meio dos quais as empresas Pérola e Amcel operam os terminais já venceram. Ambas se mantêm em áreas nobres do porto de Santos e de Santana por meio de contratos de transição - instrumento válido até que se conclua a licitação para que o novo arrendatário assuma o ativo.
Tanto o terminal da Pérola, que movimenta granéis sólidos, quanto o da Amcel, que escoa cavaco de madeira, foram levados a leilão pelo governo federal neste ano. Mas não receberam propostas.
O fato de os leilões não terem tido oferta não quer dizer que a licitação não ocorreu, sustenta o governo. O Tribunal de Contas da União (TCU) já foi comunicado sobre a determinação para desocupação, apurou o Valor.
Uma vez notificadas, as empresas têm 30 dias (Pérola) e 60 dias (Amcel) para deixarem os terminais. A partir de então, as instalações serão exploradas em regime público, o que significa dizer que não haverá mais um arrendatário do terminal.
Assim, qualquer operador portuário qualificado previamente pela respectiva autoridade portuária poderá realizar o embarque e desembarque das cargas autorizadas para cada região.
A área da Pérola compreende três lotes: os chamados armazéns XII e XVII e o armazém de sal (T-8). Eles são interligados por esteiras ao cais público de Santos com acessos prioritários aos berços de atracação 22 e 23.
Uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo governo é separar o armazém de sal e licitá-lo em um pacote com o terminal de sal de Areia Branca (RN), uma dobradinha para viabilizar, inclusive, a navegação de cabotagem.
As principais sócias da Pérola são as estrangeiras Nutrien e Ultrabulk e a brasileira Rodrimar. Há mais dois sócios brasileiros com 2% do total. A Rodrimar pediu na Justiça em julho a dissolução da sociedade na Pérola, após ser envolvida no inquérito que investigou supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, baixado em maio de 2017. Contudo, até agora o pleito ainda não foi julgado.
Os sócios da Amcel são os japoneses Nippon Paper Industries e NYK-Nippon Yusen Kaisha.
Exigências de garantias altas, taxas de rentabilidade consideradas baixas e outros itens da modelagem pesaram na falta de interesse nos leilões. Integrantes da área técnica do governo e da Antaq estão debatendo o que pode ser calibrado a fim de tornar os ativos mais atrativos ao mercado.
Outras duas áreas para arrendamento de terminais, localizadas no porto de Paranaguá (PR), foram disponibilizadas em leilão neste ano e, igualmente, não receberam oferta. Os dois lotes não têm contrato em vigor com arrendatário e os editais serão revisados antes de serem colocados novamente no mercado.
O Valor não conseguiu contato com representantes da Pérola e a Amcel não retornou até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor, 11/12/2018.
Os contratos por meio dos quais as empresas Pérola e Amcel operam os terminais já venceram. Ambas se mantêm em áreas nobres do porto de Santos e de Santana por meio de contratos de transição - instrumento válido até que se conclua a licitação para que o novo arrendatário assuma o ativo.
Tanto o terminal da Pérola, que movimenta granéis sólidos, quanto o da Amcel, que escoa cavaco de madeira, foram levados a leilão pelo governo federal neste ano. Mas não receberam propostas.
O fato de os leilões não terem tido oferta não quer dizer que a licitação não ocorreu, sustenta o governo. O Tribunal de Contas da União (TCU) já foi comunicado sobre a determinação para desocupação, apurou o Valor.
Uma vez notificadas, as empresas têm 30 dias (Pérola) e 60 dias (Amcel) para deixarem os terminais. A partir de então, as instalações serão exploradas em regime público, o que significa dizer que não haverá mais um arrendatário do terminal.
Assim, qualquer operador portuário qualificado previamente pela respectiva autoridade portuária poderá realizar o embarque e desembarque das cargas autorizadas para cada região.
A área da Pérola compreende três lotes: os chamados armazéns XII e XVII e o armazém de sal (T-8). Eles são interligados por esteiras ao cais público de Santos com acessos prioritários aos berços de atracação 22 e 23.
Uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo governo é separar o armazém de sal e licitá-lo em um pacote com o terminal de sal de Areia Branca (RN), uma dobradinha para viabilizar, inclusive, a navegação de cabotagem.
As principais sócias da Pérola são as estrangeiras Nutrien e Ultrabulk e a brasileira Rodrimar. Há mais dois sócios brasileiros com 2% do total. A Rodrimar pediu na Justiça em julho a dissolução da sociedade na Pérola, após ser envolvida no inquérito que investigou supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, baixado em maio de 2017. Contudo, até agora o pleito ainda não foi julgado.
Os sócios da Amcel são os japoneses Nippon Paper Industries e NYK-Nippon Yusen Kaisha.
Exigências de garantias altas, taxas de rentabilidade consideradas baixas e outros itens da modelagem pesaram na falta de interesse nos leilões. Integrantes da área técnica do governo e da Antaq estão debatendo o que pode ser calibrado a fim de tornar os ativos mais atrativos ao mercado.
Outras duas áreas para arrendamento de terminais, localizadas no porto de Paranaguá (PR), foram disponibilizadas em leilão neste ano e, igualmente, não receberam oferta. Os dois lotes não têm contrato em vigor com arrendatário e os editais serão revisados antes de serem colocados novamente no mercado.
O Valor não conseguiu contato com representantes da Pérola e a Amcel não retornou até o fechamento desta edição.
Fonte: Valor, 11/12/2018.
