Agência Porto Consultoria

BOLETIM Nº 2/2017 - O NOVO DECRETO PORTUÁRIO: considerações e impactos

Depois de muito debate, análise e resistência em relação a alguns pontos da minuta original, o Presidente Michel Temer finalmente editou (em 10/05) o novo Decreto dos Portos, nº 9.048/2017, que modifica diversos dispositivos do Decreto nº 8.033/2013. [...]
Leia mais
Publicações

BOLETIM Nº 1/2017 - Pagamento de IPTU pelos Arrendatários Portuários: considerações e impactos

Decisão inédita do STF, exarada na última quinta-feira (6/4), vem causando repercussões no setor portuário. O plenário do STF julgou dois Recursos Extraordinários, com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do IPTU da Petr [...]
Leia mais
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento

BOLETIM Nº 7/2016 – A MP nº 727 e os impactos do PPI para o setor portuário

1. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 12 de maio de 2016, no primeiro dia do governo interino de Michel Temer como Presidente da República, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 726, que introduziu a reforma administrativa, reduzindo o número de Ministérios. [...]
Leia mais
Agência Porto Consultoria

BOLETIM Nº 6/2016 – AGÊNCIA PORTO OFERECE NOVO PRODUTO AO SETOR: Elaboração de Laudo Técnico Ambiental sobre o uso de tecnologias para o controle dos impactos das operações portuárias

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de apresentar aos players do setor seu mais novo produto: Elaboração de Laudo Técnico Ambiental sobre o uso de tecnologias para o controle dos impactos das operações portuárias. Como é sabido, a atividade por [...]
Leia mais

Como podemos ajudar?

Conte como podemos auxiliar com um dos nossos serviços e soluções.

Solicite um orçamento

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.