A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes e parceiros que a Secretaria de Portos (SEP), na pessoa de seu novo Ministro, o Deputado Federal Edinho Araújo (PMDB-SP), firmou na data de hoje (22/01), o segundo termo aditivo de [...]

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. Ambas foram [...]

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. Ambas são ob [...]

Foi publicada no D.O.U. de 1º/10/2014 a Portaria nº 349 da Secretaria de Portos. A referida Portaria regulamenta o art. 57 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.  Em outras palavras, disciplina o procedimento de renovação antecipada dos contratos [...]