ANTAQ

BOLETIM Nº 10/2014 – ANTAQ reconhece a possibilidade de prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil e inaugura nova frente de investimentos no setor

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes que a Diretoria da ANTAQ, em reunião extraordinária realizada ontem (15/8), na Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro, reconheceu a possibilidade de prorrogação antecipa [...]
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praticagem

BOLETIM Nº 9/2014 – A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) e sua difícil tarefa de regular os preços da praticagem

Recentemente, ocorreram mudanças normativas que envolvem o setor da praticagem. Em 7 de dezembro de 2012 foi publicado, juntamente com a Medida Provisória 595, que implementou mudanças importantes no marco regulatório do setor portuário brasileiro, o [...]
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Fabrizio Pierdomenico

COMUNICADO AOS CLIENTES DA AGÊNCIA PORTO CONSULTORIA

COMUNICADO  Aos Clientes da Agência Porto Consultoria: Nos últimos 10 anos, o Sr. Fabrizio Pierdomenico teve a oportunidade de estar à frente de dois cargos públicos de relevância no setor portuário nacional. De 2003 a 2007, como Diretor Comercia [...]
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Decreto nº 8.033/2013

BOLETIM Nº 8/2014 – Um caso específico da regulação da nova Lei dos Portos

Ao contrário da Lei nº 8.630/1993, a nova Lei dos Portos, de nº 12.815/2013, contém inúmeras previsões de regulamento a ser editado. O primeiro de tais atos foi o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Neste sentido, o presente Boletim tem por [...]
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