Recentemente, ocorreram mudanças normativas que envolvem o setor da praticagem. Em 7 de dezembro de 2012 foi publicado, juntamente com a Medida Provisória 595, que implementou mudanças importantes no marco regulatório do setor portuário brasileiro, o [...]

COMUNICADO  Aos Clientes da Agência Porto Consultoria: Nos últimos 10 anos, o Sr. Fabrizio Pierdomenico teve a oportunidade de estar à frente de dois cargos públicos de relevância no setor portuário nacional. De 2003 a 2007, como Diretor Comercia [...]

Ao contrário da Lei nº 8.630/1993, a nova Lei dos Portos, de nº 12.815/2013, contém inúmeras previsões de regulamento a ser editado. O primeiro de tais atos foi o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Neste sentido, o presente Boletim tem por [...]

Com a publicação da Lei nº 12.815/2013, ou Nova Lei dos Portos, novas regras foram estabelecidas para o setor portuário. O presente Boletim tem por objetivo discutir o tema do licenciamento ambiental e a necessidade do Termo de Referência (TR) para á [...]