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BOLETIM Nº 5/2016 – Agência Porto Consultoria oferece novo produto ao setor, voltado para a comprovação dos investimentos realizados em contrato de arrendamento portuário

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de apresentar aos players do setor seu mais novo produto: Comprovação dos investimentos realizados em contrato de arrendamento portuário. Como é sabido, os arrendatários de terminais e áreas portuárias têm [...]
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Resolução Normativa nº 7 da ANTAQ; revoga a Resolução nº 2.240; regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da Administração do Porto

BOLETIM Nº 4/2016 - Análise da Resolução Normativa nº 7 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 2 de junho, a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7, que regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados. A Resolução nº 7 revoga e substitui a an [...]
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BOLETIM Nº 3/2016 – Extinção da SEP/PR e impactos para o setor portuário

A notícia da (re)incorporação da Secretaria de Portos (SEP) ao Ministério dos Transportes está novamente agitando o setor portuário brasileiro. Porém, desta vez com mais força, tendo em vista os recentes acontecimentos políticos e econômicos. Contud [...]
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BOLETIM Nº 2/2016 – Análise da Portaria SEP/PR nº 127, de 23 de março de 2016

Foi publicada no D.O.U. de 24/03/2016 a Portaria nº 127 da Secretaria de Portos. A referida Portaria define diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da [...]
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